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Pauta da Sessão

4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de Março de 2019 (Quinta-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 14/03/2019 - 20;30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Alex Leopoldino de Lima
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

2 - PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 16/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3 - PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 17/2019
REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - Autor:



R. José Cipriano de Almeida, 190 - Heliodora - MG - CEP: 37484-000 - Telefone: (35) 3457-1244 - Fax: (35) 3457-1345
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